Unicat providencia remédio após decisão judicial

Após decisão judicial proferida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins de Macêdo

Prática Atual de Recuperação Judicial de Créditos

Bens divisíveis não permitem alienação judicial

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

Inexperiência dificulta recuperação judicial da pequena empresa

Depósito judicial em ações propostas pelo contribuinte

Henrique Meirelles ainda responde a ação por não ter feito palestra quando era presidente do BC

Há 11 anos o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles responde a processo judicial por não ter feito uma palestra em Londrina (PR)

Advogado reverte penhora de imóvel declarado impenhorável em ação anterior

Ele comprovou que, antes de adquirir o imóvel, havia outra decisão judicial, transitada em julgado

Incabível exigir do fiador obrigação superior à devida pelo devedor principal

pela UBM, o qual deverá ser descontado do depósito judicial efetuado nos autos

Moramos há mais de 50 (cinquenta) anos no imóvel que pertence à Rede Ferroviária Federal. Consigo regularizar por Usucapião?

Em alguns casos mesmo os imóveis registrados em nome da Rede Ferroviária Federal S/A poderão ser objeto de Usucapião (judicial ou extrajudicial)

Avaliação de imóvel funcional deve ser atualizada para a conclusão da venda

União alega que não pode prevalecer a decisão judicial que entendeu que deveria ser mantida a avaliação do imóvel realizada no ano de 2006

Agravo de instrumento em recurso de revista.

pagos em decorrência de decisão judicial desconstituída por ação rescisória.

Bens de outras empresas dos sócios podem responder por débitos trabalhistas da executada

Quando não encontrados bens particulares dos sócios, a penhora judicial poderá recair sobre bens de

É possível lavrar a ATA NOTARIAL para Adjudicação Compulsória Extrajudicial em qualquer Tabelionato de Notas?

e seguintes do Provimento 149/2023. A presença de Advogado é obrigatória.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para provimento do cargo de Juiz Federal

Questões de Legislação

Questões de Legislação do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” – Unesp

Questões de Direito Financeiro e Tributário

Questões de Direito Financeiro e Tributário do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista